Especialização funcional versus Especialização sectorial

A Guarda tem vindo a promover novas formas de actuação policial, apostando decisivamente na especialização funcional de determinados indivíduos, que concorrem para o fim comum segundo determinadas linhas de acção. As partes mais visíveis deste esforço são as estruturas da Investigação Criminal e do SEPNA. Mas não se resumem a estas. De facto, uma grande quantidade de valências de apoio já se encontram disseminadas pelo dispositivo, como sejam as Esquadras de Cavalaria a Cavalo, as Secções de Inactivação de Engenhos Explosivos e as Equipas Cinotécnicas. Estas micro-unidades funcionais são integradas por militares especialistas que recebem formação completa quanto às tarefas que são chamados a executar. Em conjunto, tecem uma rede de funcionalidades concorrentes, por cima do mapa da nossa área de responsabilidade.

Neste ano que se aproxima do fim, a Guarda esteve perante um dos maiores desafios da sua longa história: o EURO 2004. Estivemos estreitamente envolvidos na Mega-Operação que visou garantir uma estada agradável e segura aos inúmeros visitantes, nacionais e estrangeiros, que este evento chamou.

Vendo no EURO mais uma oportunidade do que um problema, a Brigada Territorial n.º 4 aproveitou para desenvolver uma solução integrada para o estigma da criminalidade violenta. Desenvolveu o seu próprio sistema de resposta rápida graduada, colocando no terreno, completamente treinados e equipados, seis pelotões de intervenção rápida. Estes pelotões tiveram a responsabilidade de manter activas cinco patrulhas especiais por cada 24 horas, com prioridade para os horários nocturnos e de maior risco. Estabeleceram uma verdadeira rede de reacção rápida, destinada a prevenir e a combater a criminalidade violenta.

A nossa contribuição para a segurança colectiva no norte de Portugal, foi mais uma vez notada e apreciada. Os resultados provisórios falam por si. As reacções das forças vivas nacionais e regionais são enfáticas e ninguém poupa elogios.

A determinação que emprestámos ao serviço contribuiu para o extraordinário sucesso da Operação, ímpar no contexto dos eventos congéneres, realizados em todo o Mundo.

Sujeitos a esforço inusitado, começando vários meses antes e tendo que cumprir todas as tarefas exigidas pela missão, em acréscimo aquelas que normalmente executamos, mais uma vez estivemos à altura do desafio e muito mais alto do que os que desconfiavam da nossa prestação.

Para o evento, planeámos, preparámos e executámos. Quase tudo o que era possível fazer, fez-se. Identificaram-se as ameaças típicas, fixou-se uma nova organização e articulação das forças e executaram-se uma longa série de acções que passaram pela implementação de um pelotão de intervenção rápida em cada Grupo Territorial (dois no Distrito do Porto e um por cada distrito restante), o levantamento de acções de formação específica orientada para o novo modelo de policiamento, a identificação dos jogos que iriam servir como treino em exercício, a antecipação da activação dos pelotões ciclo, a criação de Forças de Intervenção Rápida nos locais mais críticos e muitas outras.

Quase todas as valências especiais usadas na Operação foram conseguidas através da subtracção dos recursos que são usados, em tempo normal, para prover às necessidades dos postos da Guarda. Claro que isso causou uma enorme sobrecarga aos militares que ficaram nos Postos, obrigados a colmatar e suportar a falta dos seus camaradas. Mas valeu a pena. E não foi ouvido qualquer queixume. Isso bem esclarece acerca da qualidade destas pessoas.

Apesar de serem evidentes as vantagens de todas estas valências orgânicas, que justificam plenamente a sua activação permanente, a verdade é que a correcta gestão dos recursos humanos disponíveis, numa perspectiva racionalizada que pretende compensar a escassez, obrigou a que se reintegrassem a maior parte dos militares especialistas no restante dispositivo.

De facto, não é possível manter o dispositivo sob esforço acrescido, mais tempo do que aquele estritamente necessário para cumprir as missões que as necessidades estritas da segurança nos impõem.

Agora que o período de esforço acabou e as valências especiais foram desconcentradas, começa a ser tempo de avaliar, retirar ensinamentos e reajustar. Tanto os dispositivos como as mentalidades.

Ao que nos parece, o modelo de especialização funcional sob comando único venceu definitivamente o velho modelo de especialização sectorial.

E nós todos fomos e seremos os actores dessa vitória.